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Highor Mendes
Comentário ·
há 12 anos
“Juiz não é Deus”, mas “Você sabe com quem está falando”?
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
“Num ambiente em que todos sempre foram desiguais perante a lei, a desigualdade não é problema. É tradição” (R. Raminelli)
Resumiu bem e em poucas palavras. Excelente texto. Parabéns!
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Highor Mendes
Comentário ·
há 12 anos
O direito ao silêncio, a prisão preventiva e a condução coercitiva do acusado ao interrogatório
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 12 anos
Excelente artigo! Parabéns!
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Julio Cesar Martins
Artigo ·
ano passado
Artigo 13 do Código Penal Brasileiro: A Imputação do Resultado
Artigo 13 do Código Penal Brasileiro: A Imputação do Resultado O Artigo 13 do Código Penal Brasileiro trata de um dos pilares da teoria do crime: a imputação do resultado. Em outras palavras, ele...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inteiro Teor ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX SC XXXXX-0
Dados do Documento Processo: Agravo de Instrumento nº Relator: Cid Goulart Data: 2011-06-10 Agravo de Instrumento n. , de Porto Belo Relator: Des. Cid Goulart AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DEMOLITÓRIA -...
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